Garimpeiros receberão recursos, garante Ubiracy Lisboa



Por meio de uma ação, a Cooperativa Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Congasp) cobra da CEF um montante de R$ 220 milhões relativos a essas sobras. Em sua justificativa, o representante da CEF alegou que a questão está sub judice. “Nossa preocupação é a de que os recursos cheguem aos garimpeiros e não às entidades que não tenham legitimidade de representá-los”, disse Ubiracy.

Depois de muitas discussões, o procurador regional da República no Pará, Franklin da Costa, explicou a razão pela qual o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do pagamento da dívida, na ação que a Congasp move contra a CEF. De acordo com o procurador, a cooperativa é alvo de ações trabalhistas, de indenização e de cobrança e o dinheiro é repassado diretamente para as pessoas que tem penhoras dentro do processo.

O advogado da Congasp disse que tudo que fora dito na Audiência era “apenas meio verdade” e que o MPF era contra os garimpeiros. O representante do MPF rebateu o advogado afirmando que “esse seria o primeiro caso em que o Ministério Público trabalharia contra os pobres”. Franklin disse ainda, que o MPF não defende os interesses de cooperativas, mas sim os garimpeiros.

Ao final da Audiência Pública, os garimpeiros ganharam um defensor, o deputado Cleber Verde (PRB-MA), que solicitou a audiência. O deputado quer o cumprimento da Lei 7.599/87, que obriga o Banco Central, por meio da CEF, a aplicar os recursos resultantes das sobras de ouro, paládio e prata dos primeiros 400 lotes do garimpo de Serra Pelada em obras destinadas a melhorar a produtividade da garimpagem manual.

“Vamos a Serra Pelada conhecer a realidade dos garimpeiros que ainda moram lá em condições subumanas. Temos certeza que os 40 mil maranhenses, que lá estiveram e que clamam por justiça, receberão o apoio desta comissão”, finalizou o parlamentar.

A mesa foi composta pelo deputado Cleber Verde, Antônio Carvalho Duarte, presidente da Agasp, Raimundo Benigno, presidente do Singasp, Franklin Rodrigues procurador regional da república, Maurício Gil, delegado regional do Pará, Walter Lins, representante do DNPM e Ubiracy Lisboa, representante da CEF.

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Patrick Wilson
Patrick Wilson tem 33 anos, é Professor de Ciências Tecnológicas na PUC /SP. Fascinado por tecnologia, futebol e tudo o que acontece no dia-a-dia e que valha ser compartilhado na Web.

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