Buona pomeriggio para todos! Bem, eu procurei tópico a respeito em como legalizar uma loja virtual [a loja é de pequeno porte], mas não achei e resolvi criar esse [é bom que ajuda aos que tem dúvida também].

Quais são os procedimentos para abrir uma loja virtual legalizada? Até onde sei precisamos de alvará para a loja física[onde será o estoque de mercadoria], registro no INPI, registro do domínio. Seria dessa forma:

1° Registro do CNPJ;

2° Registro do nome no INPI;

3° Alvará de funcionamento;

4° Registro de domínio;

5° Contratar contador [não sei se é obrigatório];

6° Comprar a hospedagem virtual ou alugar [UOL, Terra, Online entre outras];

Confesso que estou um pouco perdido!!! Me sinto um pouco perdido como se fosse no velho oeste com pistoleiros com espingardas de canos duplos cerrados calibre 10 da Meteor abrindo fogo e eu tenho de correr não sei para onde! hehe. Não sei por onde começar de forma correta a legalização da empresa e toda ajuda é útil…

1. Parte Burocrática:

Até onde eu sei, não existe nunhum legislação específica para lojas virtuais (me corrijam se estiver errado).

O procedimento para abertura de qualquer tipo de comércio é o mesmo, você deve procurar um contador para fazer o contrato social e dar entrada nos papéis junto a receita federal, estadual e prefeitura.

Eu recentemente abri uma empresa a qual irá atuar com comércio eletrônico. Meu contador colocou que eu não terei atendimento ao público e por isso não irei precisar ter alvará de bombeiros, etc.

Inclusive, todo o funcionamento será em meu apartamento (pelomenos no início). Teria que ver se isto vale para todos os municípios, pois podem ter municípios que não trabalham com esse tipo de licença.

Quanto ao registro no INPI só é interessante se você quiser realmente registrar sua marca (pois é bastante caro). Tome cuidado para escolher um nome que ainda não exista. Caso futuramente você queira registrar a marca e exista outras com o mesmo nome, a prioridade fica para aquele que abriu por primeiro.

2. Parte Operacional

Aberta a empresa, você precisa criar sua loja propriamente dita. Você irá precisar de um domínio e um servidor de hospedagem. Eu não sei qual é o seu conhecimento sobre isso, mas dá para fazer tudo sozinho ou contratar empresas especializadas. O registro de domínio .com.br é R$ 30,00 por ano enquanto que o provedor cobra valores mensais que variam de R$ 4,90 (que não aconselho) até R$ 200,00 dependendo da empresa e do tipo de serviço oferecido. Servidores conhecidos são KingHost, LocaWeb, HostNet, Terra, UOL.

Após definido isto, falta desenvolver a loja, o que pode ser feito de graça (com um pouco de conheceimento em programação e tempo de dedicação) ou então contratar empresas especializadas que cobram valores entre R$ 100,00 até R$ 50.000,00.

Resumindo, não é uma tarefa muito fácil, mas acredito que com um pouco de dedicação e muita informação (leitura), dá para fazer um negócio legal.

Exemplo de ótima loja Virtual:

http://ml.marilia-online.com/